Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.